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Mudança em imposto promete crescer mercado do entretenimento em Curitiba

O setor de entretenimento de Curitiba poderá sofrer um verdadeiro “boom” nos próximos anos. É que a Câmara de Vereadores vota hoje, em 2º turno, uma série de alterações no Código Tributário do município, o que poderá fazer com que a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) paga por shows e eventos sofra uma significativa queda, passando de 5% para 2%.

Com tal medidas, segundo Fábio Aguayo, presidente do Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares do Município de Curitiba (SindiAbrabar), toda a cadeia de turismo e de entretenimento será impactada de forma positiva. A expectativa é de um incremento de até 60% no trade turístico (que inclui meios de hospedagem, bares, restaurantes, centros de convenções e feiras de negócios, entre outros ligados direta ou indiretamente à atividade turística) e um aumento de até 100% no número de shows na cidade.

“É uma medida muito importante para a cidade entrar definitivamente no rol dos grandes shows. Todo mundo ganha com essa conquista, que vai movimentar toda a cadeia turística”, aponta Aguayo, garantindo ainda que com esse ‘respiro’ nas finanças o setor deverá investir na geração e empregos. “Esses dois porcento vão ser compensados em contratação de gente, para melhorar o serviço que prestamos. Essa é a nossa contrapartida, que é o mais importante”, destaca.

Aprovado em primeiro turno pelos vereadores de Curitiba, a proposta, considerada a primeira revisão do Código Tributário do município em 16 anos, deverá ser votada ainda hoje em segundo turno pela Câmara Municipal. Se aprovado, o texto será encaminhado ao prefeito Rafael Greca, que deverá sancionar o projeto de lei ainda nesta semana.

Além da redução da alíquota, outras alterações pleiteadas pela categoria e que serão discutidas na sequência da alteração no Código Tributário são referentes ao cálculo do imposto a ser pago e o fim da tributação. Hoje, são duas as maneiras de se calcular a valor devido: por meio da estimativa de público ou pelo borderô. Se o texto for aprovado na forma como proposta, a primeira possibilidade estará eliminada, com a cobrança sendo feita apenas com base no borderô.

Quanto à bitributação, hoje o imposto é cobrado tanto do produtor do show quanto da empresa responsável pela comercialização desses ingressos (a ticketeria, que são empresas como a Disk Ingressos), o que na prática representa uma cobrança dupla pela prestação de um mesmo serviço. Isso também acabaria.

Por fim, a Sindiabrabar e o Sindicato das Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos (Sindiprom) ainda pleiteiam ter um assento na Comissão Permanente de Análise de Eventos de Grande Porte (Cage) e no Conselho de Contribuintes do Município.

O que é o ISS?
O ISS é um imposto municipal cobrado sobre o valor de serviços prestados, em qualquer atividade econômica, com alíquotas que variam de 2 a 5%. Cobrado de empresas e profissionais autônomos, incide sobre uma lista extensa de serviços, que vão desde diversos segmentos da saúde, transporte, construção, informática, telemarketing entre outros.

Alteração não deve impactar preço dos ingressos

Apesar da redução no ISS, o valor dos ingressos para shows em Curitiba não deverá sofrer uma redução significativa, comenta Fábio Aguayo, presidente da Abrabar. Segundo ele, o grande número de consumidores com direito a pagar meia-entrada acaba tornando impeditivo aos empresários a promoção de um corte mais importante no valor dos tickets.
“A gente sofre um grande impacto, porque temos muito a questão da meia entrada no Brasil e em especial no Paraná, que toda hora estão aprovando lei de meia entrada. Por isso não podemos reduszir como gostaríamos o preço dos shows. Poderia ser maior a redução, não tivesse tranta meia entrada. Mas com essa cortesia de chapéu alheio, não deve ser um valor alto (a redução no preço dos ingressos”, explica.

Com alteração, alíquota se equipara a de ‘concorrentes’
Um dos principais motivos para as estimativas otimistas da Sindiabrabar com relação ao incremento no trade turístico e no número de shows vindo para Curitiba tem relação com a concorrência de outras capitais e grandes cidades do Paraná, que já cobram um percentual menor de Imposto Sobre Serviços por eventos e shows.
Entre as principais capitais brasileiras, por exemplo, apenas Curitiba e São Paulo ainda cobram uma alíquota de 5%, enquanto outras cidades, como Rio de Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis e Belo Horizonte, que costumam concorrer com a Capital pela vinda de shows, já cobram a alíquota de 2%.
Quanto aos municípios paranaenses, Londrina, Foz do Iguaçu Cascavel cobram a taxa de 5%, enquanto em Maringá e Ponta Grossa a alíquota é de 3%.

Alíquotas nas capitais brasileiras e principais cidades do Paraná

Curitiba 5%
São Paulo 5%
Rio de Janeiro 2%
Porto Alegre 2%
Florianópolis 2%
Belo Horizonte 2%
Londrina 5%
Maringá 3%
Foz do Iguaçu 5%
Ponta Grossa 3%
Cascavel 5%

 

Fonte: BEM PARANÁ