CNPJ: 07.906.409/0001-10

CÓDIGO SINDICAL: 000.559.000.98850-4

CNTur NOTÍCIAS

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO

  • Circular – Ministério do Trabalho emite Nota Técnica sobre a cobrança do Imposto Sindical

    […]

  • A não revogação da Lei 13.419/17 (LEI DAS GORJETAS)

    A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO – CNTUR vem, a propósito de boatos e notícias inverídicas divulgadas na internet e em redes sociais sobre as GORJETAS, esclarecer o quanto segue: A Lei das Gorjetas (Lei nº 13.419/17) não foi revogada. No site da Presidência da República (www.planalto.gov.br/ccivil03/ato2015-2018/2017/lei/L13419.htm), ela permanece em pleno vigor, tal como fora promulgada, sem qualquer alteração, indicação […]

  • A CNTur e o Fórum Social Mundial -FSM.

     A CNTur – Confederação Nacional do Turismo, com sua Missão Constitucional de representação do Trade Turístico brasileiro, em conjunto com o Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA), representado por Edson Nogueira (Tata Edson) – Coordenador de Articulação Institucional (FONSANPOTMA) e membro do Comitê Facilitador Nacional, estão trabalhando conjuntamente, através da Diretoria de Turismo […]

CONTRIBUIÇÕES

  • Para os agentes do turismo ou trabalhadores autônomos do turismo, não organizados em empresa (item II do art. 580 da CLT, alterado pela Lei 7.047 de 01 de dezembro de 1982), considerando os centavos, na forma do Decreto-lei nº 2.284/86. Para os agentes do turismo e os empregadores organizados em firmas ou empresas de Agências e Operadoras de Turismo; Hotéis, apart-hoteis, motéis e demais meios de hospedagem; Restaurantes comerciais e de refeições coletivas; Bares, casas de diversão e lazer; Empresas organizadoras de eventos; Parques Temáticos e demais empresas de turismo, em todo território Nacional e para as entidades ou instituições com capital arbitrado (item III alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982 e §§ 3º, 4º e 5º do art. 580 da CLT); nos termos do artigo 1º do Estatuto Social da CNTur que representa exclusivamente no país a categoria do turismo e inciso II do artigo 8º da Constituição Federal. O prazo para o recolhimento desta contribuição é até o dia 31 de janeiro de 2017, através de guias próprias encaminhadas pelo sindicato ou por emissão no próprio site, eventuais dúvidas poderão ser retiradas com o setor financeiro através do fone (41) 3018-0708.

  • Com fundamento no art. 513, alínea *e*, da CLT, e por deliberação da Assembleia Geral Extraordinária Patronal, que aprovou as cláusulas desta Convenção Coletiva de Trabalho, fica instituída a TAXA DE CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL/REVERSÃO PATRONAL. A contribuição das empresas, a ser recolhida em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS PROMOTORAS DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, é de R$ 92,00 (noventa e dois reais) por empregado, sendo a contribuição mínima por empresa de R$ 274,00 (duzentos e setenta e quatro reais) para as empresas que possuam de 0 (zero) até 03 (três) empregados, com 10% (dez por cento) de desconto para pagamentos até a data do vencimento. O prazo para o recolhimento desta contribuição é até o dia 30 de Julho de 2017, através de guias próprias encaminhadas pelo sindicato ou por emissão no próprio site, eventuais dúvidas poderão ser retiradas com o setor financeiro através do fone (41) 3018-0708.

  • Com fundamento no art. 513, alínea *e*, da CLT, e por deliberação da Assembleia Geral Extraordinária Patronal, que aprovou as cláusulas desta Convenção Coletiva de Trabalho, e com respaldo do Art. 8º , inciso IV da Constituição Federal, fica instituída a Contribuição Confederativa Patronal para a manutenção da representação sindical as empresas abrangidas pela presente convenção representadas pelos Sindicatos Econômicos convenentes recolherão aos cofres do SINDIPROM/PR, esta contribuição instituída e aprovada em assembleia geral extraordinária em favor da entidade na importância equivalente aos seguintes valores e classificação das empresas a seguir, conforme a tabela da Confederação Nacional do Turismo-CNTUR (www.cntur.com.br). O prazo para o recolhimento desta contribuição é até o dia 30 de Outubro de 2017 (e foi prorrogado até o dia 17 de novembro de 2017), através de guias próprias encaminhadas pelo sindicato ou por emissão no próprio site, eventuais dúvidas poderão ser retiradas com o setor financeiro através do fone (41) 3018-0708.

  • Para contribuições associativas, entre em contato com o SINDIPROM-PR. Conheça a entidade sindical que representa a sua categoria de atuação e nossos convênios e serviços, eventuais dúvidas poderão ser retiradas através do fone (41) 3018-0708.

Filiada à